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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:39
Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos
O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
Conceitos introdutórios de Direito Ambiental.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
Direito Tributário e seus conceitos gerais
, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago
Colaboração: Dr. João Egmont, Relator.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral.
Constitucional e administrativo. Ação ordinária. Pretensão indenizatória quanto ao perído em que a parte autora deixou de perceber a gratificação eleitoral. Promotor de justiça. Ato que o afostou da atribuição eleitoral.